Com a abstenção do vereador da CDU (Rui Vieira), o orçamento da Câmara Municipal de Gavião foi aprovado ontem, quarta-feira, e será de 9,8 milhões de euros. Uma redução face aos 11,5 milhões do ano em curso, tal como salientou o vereador do PSD, Vítor Filipe.
José Pio considerou 2024 "um ano atípico" pois ainda não há qualquer candidatura aprovada do quadro de financiamento nacional 20/30 que possa ser inscrita no orçamento. "Aguardamos com alguma impaciência pelos avisos", referiu a este propósito.
"Gerir bem os dinheiros públicos" e "ir de encontro ao que as pessoas precisam" são dois dos objetivos definidos por um presidente de Câmara que já entrou no seu penúltimo ano de mandato.
José Pio reforçou uma aposta na estratégia local de habitação através da aquisição por parte do município de habitações para alugar a custos controlados. O presidente da Câmara disse mesmo que em breve estará na Comenda para apreciar as condições para a aquisição "de duas ou três casas".
No mais, a autarquia vai manter em 2024 o IMI na taxa mínima definida pela lei, irá continuar a devolver 5% do IRS aos residentes e também não mexerá na não cobrança de derrama às empresas.
A autarquia pondera também alargar o pagamento de refeições ais alunos do 3.º ciclo (o que já acontece no pré-escolar e no 1.º ciclo, sendo que no 2.º ciclo esse pagamento é feito pelo Estado central).
O turismo e a educação são os dois grandes eixos deste orçamento, fez questão de afirmar José Pio.
Por outro lado, presidente pretende "continuar a investir no Alamal", inaugurar o Museu dos Carros de Atrelar (no antigo seminário) e "continuar a requalificar a Ribeira da Venda", prometendo apoiar até 2500 famílias que se pretendam fixar em Gavião.
O vereador do PSD aprovou o orçamento mas fez questão de dizer que há neste orçamento um aumento previsto de 47 mil em impostos diretos. Vítor Filipe também onde estão os 3,3 milhões recebidos do Fundo Ambiental neste orçamento, com José Pio a responder que apenas poderão ser considerados depois das contas estarem consolidadas.
Rui Vieira, por seu lado, tocou vários pontos e contestou o orçamento. Nomeadamente quando perguntou pela lista de pedidos deixada pelos presidentes de junta de freguesia. José Pio respondeu dizendo que para os presidentes de junta "não é fácil indicarem obras", dando como exceções o Lagar da Fraga, em Belver, a a escola de Vale da Vinha.