Severino admite que 4,2 milhões com despesas com pessoal da Câmara de Gavião é "um peso muito forte"

 


No passado dia 12 de dezembro decorreu a primeira assembleia municipal ordinária, depois daquela que serviu para tomada de posse do mais alto órgão autárquico, agora sob a presidência de António Estevinha.


Já aqui demos conta de alguns dos pontos abordados, vamos agora a uma síntese da reunião.

Logo no início, foi sublinhado o facto de os Bombeiros Voluntários de Gavião terem o melhor rácio de número de bombeiros/população de todo o país, para além do facto de terem estado presente em mais de 100 ações de combate a incêndios um pouco por todo o país.

Fernando Delgado, comandante dos bombeiros e vereador, quis também destacar o facto de um dos elementos da equipa de sub-16 do Clube Gavionense, António Baptista, ter ido prestar provas à Academia do FC Famalicão, "fruto do trabalho que tem sido desenvolvido na formação do clube". No que foi acompanhado por António Severino, com o presidente da Câmara a desejar que tal "seja um estímulo para todos os atletas".

António Severino diz que não é remunerado como vogal da Águas do Alto Alentejo

António Severino aprovou a assembleia para esclarecer que não tem qualquer remuneração como vogal da administração da Águas do Alto Alentejo. "Nunca virei a cara à luta e não podia dizer não", disse a propósito do convite que recebeu. "Vamos tentar criar soluções que beneficiem sobretudo os consumidores", referiu, convicto de que a AAA "é um exemplo de cooperação pública".

O presidente da Câmara relevou também a criação do Espaço Energia, gabinete com o apoio do Fundo Ambiental e que conta com dois técnicos disponíveis para aconselhar e esclarecer os consumidores de energia. António Severino disse que este gabinete já recebeu 19 submissões para o programa E-Lar. O balcão irá contar com um financiamento de 55 mil euros em 2026.

O Centro de Recolha Oficial de Animais de Gavião (CROA) foi outro assunto abordado, com o presidente da Câmara a informar que os dois concursos públicos para adjudicação de uma obra que ronda os 400 mil euros ficaram desertos e que agora já ser possível avançar para uma adjudicação direta, tendo sido feita uma consulta a duas empresas.

Fábio Gomes (PSD) responde a Vítor Filipe

Fábio Gomes, líder do grupo dos eleitos do PPD/PSD, tomou a palavra para falar das críticas feitas pelo vereador eleito pelo mesmo partido à ausência dos eleitos dos sociais-democratas na cerimónia do 23 de novembro. "Nessa altura estive a cumprir um turno de 48 horas e este é um assunto para mim encerrado", disse quem é enfermeiro. Vítor Filipe não acompanhou a Assembleia Municipal.

A explicação completa pelo próprio Fábio Gomes:

"Aproveito para corrigir a intervenção do deputado Fábio Gomes que em momento algum quis por em causa o seu Vereador. 

Gostaria de deixar uma nota (só para terminar a problemática levantada pelo Sr. Presidente na reunião de Câmara de dia 3 de Dezembro sobre a ausência dos Srs. Deputados do PSD nas Comemorações do Feriado Municipal. Relativamente aos meus colegas de equipa do PSD acredito que se não tiveram presentes foi porque as suas vidas pessoais/profissionais não lhes permitiram, no meu caso lamento a minha ausência, a minha vida profissional é complexa, foi um fds intenso daí o meu pedido de substituição para a AM, tinha todo o gosto em trocar as 48h que fiz de 6a a domingo nesse fds por um fds cá a comemorar o Feriado Municipal, portanto, para mim é um assunto encerrado."

Fábio Gomes manifestou ainda o seu agrado por verificar empenho do executivo camarário em levar para a frente a construção de uma zona industrial em Domingos da Vinha, na área onde esteve projeto a plataforma logística que borregou.

Nuno Gravelho tomou a palavra pelo grupo dos socialistas para referir que não é militante do PS e que não está condicionado por nada, elencando de seguida uma série de eventos dignos de elogios, do aniversário do Clube Recreativo e Desportivo da Ferraria, o Mercado de Natal e os 78 anos dos Bombeiros de Gavião, entre outros.

Ana Luísa Carias, eleita pelo PS, deu, por outro lado, conta do resultado do peditório da Liga Portuguesa Contra o Cancro, que rendeu em Gavião 1.810 euros, mais 200 euros que no ano passado.


António Severino, por sua vez, falou dos relatório de atividades e destacou "o trabalho meritório" do gabinete de ação social, mais mais de 20 mil utentes da eco laguna (face a 12 mil em 2024), a renovação do contrato com a médica residente ("que está muito contente aqui") e o apoio técnico que a Câmara tem dado no sentido de se fazerem obras no centro de saúde, esta última uma responsabilidade da Unidade Local de Saúde de Portalegre. Os concursos para esta obra têm ficado desertos e tal é uma preocupação pois o PRR está a entrar em "dead line". Ana Carias, enfermeira-chefe do centro de saúde, acrescentou: "Já enviamos várias fotos sobre a situação e esta é uma obra urgente".

4,2 milhões com pagamentos a pessoal "é um peso muito forte" no orçamento

Passando à discussão do orçamento da Câmara para 2026 (11,09 milhões de euros), António Severino disse que o novo ano será "de novos desafios". O presidente da Câmara sublinhou os 700 mil euros de apoios financeiros para as várias associações do concelho, prometendo ser "mais racional" na sua distribuição. Severino também reconheceu que os 4,2 milhões de encargos anuais com o pessoal "é um peso muito forte" no orçamento e que também é significativo o peso das despesas correntes mas "não há forma de cortar".

O presidente da Câmara reforçou a aposto num investimento significativo na Ribeira da Venda "mas pensado a nível global". O próximo ano será provavelmente de estudos e projetos.

Severino disse ainda que o programa de habitação acessível irá começar a ser executado com obra no terreno, nas cinco casas que a autarquia comprou (duas em Gavião, outras tantas na Comenda e uma em Belver). O presidente da Câmara revelou que está a ponderar a aquisição de uma máquina para a pavimentação de estradas no valor de 250 mil euros, um investimento que acredita terá uma amortização rápida. A aposta na renovação de estradas municipais será concretizada pela equipa da Câmara que fez parte da ligação da Comenda à Ferraria. E ficou a promessa de que serão asfaltados os cerca de dois quilómetros que ficaram para trás nesta ligação. Quanto à renovação da estrada entre a Nacional 118 e a Comenda, Severino disse que só em betuminoso está calculado um custo de 600 mil euros, dando a entender que esta será uma obra para mais tarde.

O presidente da Câmara relevou também o aumento de 38 mil euros no protocolo da Câmara com os bombeiros.


Sobre as juntas de freguesia, António Severino voltou a falar na assinatura de contratos inter-administrativos que na prática passarão pela cedência de verbas às juntas para que estas executem obras mais pesadas.

Na resposta, Fábio Gomes mostrou-se preocupado com os mais 600 mil euros em despesas com pessoal em 2026 comparando com os últimos anos e quis saber se em 2026 teremos Beat Fest na Ribeira da Venda.

O eleito do PSD disse também que o mercado municipal de Gavião tem um valor simbólico (5 mil euros) para obras de que necessita e destacou os 34 mil euros destinados ao Museu de Arte e Atrelagem.

Germano Porfírio, presidente da União das Freguesias de Gavião e Atalaia e membro por inerência da Assembleia Municipal, tomou a seguir a palavra para felicitar o executivo e deixou o desejo de ver o orçamento ser executado "perto dos 100 por cento".

Liliana Santos, eleita da CDU, falou para reforçar a necessidade de melhorar a estrada entre a nacional 118 e o IP2 e perguntou o que vai ser feito com 34 mil euros na escola da Ferraria.

António Severino foi respondendo e sobre a asfaltação de estradas disse que o orçamento contempla 280 mil euros só para betuminoso a aplicar nas estradas municipais em 2026, apontando melhoramentos para Alvísquer, Outeiro e para completar a estrada Comenda-Ferraria.

O orçamento foi votado favoravelmente por unanimidade.

Passando à análise do mapa de pessoal, o presidente da Câmara deu conta de concursos para assistentes operacionais, um coveiro, um eletricista, um motorista de pesado, um elemento para o CLDS e um técnico de educação física para cobrir a vaga deixada no final de 2024 pelo professor Lima. Está também a ser ponderada a contratação de um médico-veterinário.