Aqui estamos para dar conta de mais uma reunião da Câmara Municipal de Gavião que juntou o presidente, José Pio, o vice, António Severino, a veradora com funções executivas Graciosa Chambel e os vereadores sem pelouro Rui Vieira (CDU) e Vítor Filipe (PSD). Mais uma vez fui a única presença na parte de um público que aqui por Gavião, tal como noutras paragens, não parece muito interessado na coisa pública.
Comecemos pela parte que toca à Comenda para dar conta da venda de mais uma casa, neste caso o nº15 da Rua doutor Freitas Martins, uma rua que nos últimos três anos tem conhecido uma dinâmica muito interessante em termos de recuperação do edificado (nós por aqui já recuperamos duas casas, a 16 e a 22 - aliás, ainda hoje passei pela tesouraria da Câmara para pagar 70 euros de taxa de ocupação da via pública). Esta última casa, que se encontrava sem uso há alguns anos, foi comprada por 17 mil euros, dispondo de 84 mil metros quadrados de área útil e de 247 metros quadrados de terreno.
Em Gavião, na Avenida José Marcelino, foi vendida uma casa com 87,76 metros quadrados de área útil e 327 metros quadrados de terreno por 75 mil euros, tudo indicando que se encontra em melhor estado que a casa da Comenda, que está a precisar de obras profundas (telhado inclusive). Também foi vendida uma casa no Vale da Madeira, neste caso por 50 mil euros, com uma área útil de 93 metros quadrados e 930 metros quadrados de terreno. O imobiliário continua a mexer...
Entrando agora noutra área da ordem do dia, deu para ouvir José Pio anunciar que o subsídio de férias dos funcionários da autarquia já foi pago e que a Câmara "tem uma situação invejável" em termos financeiros, com 3,1 milhões em caixa. "Tenho a certeza que esta situação financeira causa a inveja de muitos municípios", acrescentou o presidente da autarquia, que destacou ainda o facto de esta última ter reduzido o prazo de pagamentos de 17 para 12 dias, apresentando um rácio de solidez de 397%, o que não deixa de ser impressionante num país onde a administração pública anda quase sempre na corda bamba. "Temos as contas certas e podemos continuar a fazer investimentos de grande monta", disse ainda José Pio, que está à espera de avisos do Portugal 20 30 para captar dinheiro do estado central para investimentos.
O vereador Vítor Filipe fez questão de dizer que esta situação financeira se deve muito aos quase 3 milhões de euros que a Câmara já recebeu do fundo ambiental pelas duas centrais fotovoltaicas enquanto Rui Vieira voltou a pedir mais investimentos nas freguesias. José Pio respondeu ao vereador do PSD dizendo apenas isto: "A sorte dá muito trabalho".
A autarquia aprovou depois uma série de apoios, todos por unanimidade.
- 5 mil euros para a Orquestra Juvenil de Belver (apoio anual).
- 40 mil euros para a Associação Desportiva Vale da Vinha, para obras na sua sede.
- 400 euros para a Associação de Caça e Pesca de Margem para o concurso de pesca.
- 250 euros para o passeio de motorizadas da ADIC Comenda.
A Câmara comprometeu-se também a até 2047 devolver à Santa Casa da Misericórdia de Gavião 12 mil euros por ano, o valor as rendas dos seus edifícios.
Ficou também a saber-se que em 2023 a Águas do Alto Alentejo teve um prejuízo operacional de 2,9 milhões, o que obriga Gavião, que tem 10% de quotas nesta empresa intermunicipal, a também abrir os cordões à bolsa, largando cerca de 250 mil euros.
Por fim, José Pio disse que Gavião está a acompanhar Mação na contestação à avaliação da Barragem de Belver para fins de cobrança de IMI. A barragem foi avaliada em 16 milhões de euros e Gavião passará a cobrar o respetivo IMI à taxa de 0,30, dividindo a parte da barragem com Mação e Abrantes e a do plano de água com Nisa e Mação. Mais uma receita que terá em conta que os últimos quatro ano também irão ser cobrados.