A Câmara de Gavião aprovou esta quarta-feira o relatório e contas relativo ao exercício de 2025, exercício que teve um resultado líquido negativo de 1,6 milhões de euros, aqui se refletindo, por exemplo, os mais de 200 mil euros que tiveram de ser transferidos para a empresa intermunicipal Águas do Alto Alentejo.
Contas feitas, a autarquia distribuiu 407 euros por habitante ao longo de 2025.
Segundo António Severino, a Cãmara gera "poucas receitas" e continua muito dependente das transferências do Estado central, na ordem dos 80 por cento.
O exercício terminou também com uma taxa de execução de investimento de 89,5%, um número bom. Mas há sinais de alerta que devem ser tidos em conta e o presidente da Câmara de Gavião não deixou de, subliminarmente, aflorar este assunto.
Ao dia de hoje, a autarquia tem 141 trabalhadores, 73 homens e 68 mulheres, tendo 16 técnicos superiores. Com os seus trabalhadores, a Câmara gastou 3,6 milhões de euros, quase 50% dos seus fundos. Um número que está longe de ser positivo.
O presidente da Câmara relevou o pequeno volume de receitas próprias, destacando o facto de a receita resultados do IMI e do IUC ter sido apenas de 535 mil euros, não deixando por dizer que a Câmara de Gavião não retém o IRS a que tem direito e mantém o IMI na taxa mínima. Em taxas, a autarquia recolheu apenas 62 mil euros.
Disse ainda o presidente da Câmara que em 2025 foi concedido a associações e instituições cerca de um milhão de euros em subsídios.
A autarquia tem hoje uma capacidade de endividamento de 3,2 milhões de euros, uma pequena almofada financeira. Em fundos próprios, a autarquia tem uma reserva de 2,8 milhões de euros, com uma parte considerável consignada a despesa.
Vítor Filipe, vereador eleito pelo PSD e que não tem pelouros, aprovou também o relatório e contas e fez uma declaração de voto sem críticas e aceitando estas contas de um ano que considerou "de transição".
Confirma-se a pouca capacidade de uma câmara com a dimensão de Gavião para gerar receitas e a sua dependência dos fundos do Estado ou europeus, os primeiros dependentes do número de habitantes e da área territorial. Com as despesas com pessoal próximas do "vermelho", o futuro apresenta-se muito dependente de receitas extraordinárias - como aconteceu, por exemplo, há poucos anos com os 3 milhões de euros vindos do Fundo Ambiental como compensação pelos parques solares da Margalha (já a produzir) e do Polvorão (onde ainda não se iniciou a obra). Se a autarquia garantir este tipo de financiamento com o parque solar projetado pela Endesa para a Atalaia/Comenda/Margem podemos estar aqui perante mais uma receita extraordinária significativa para as contas da autarquia nos próximo anos.
O relatório e contas será hoje submetido, para aprovação, à Assembleia Municipal de Gavião.