Primeiro orçamento de António Severino mostra prudência e foca aposta na qualidade de vida das pessoas
O executivo da Câmara Municipal de Gavião (na foto), com o voto do vereador do PSD que não tem qualquer pelouro, aprovou hoje o orçamento para 2026. É o primeiro orçamento de Severino presidente, depois de 12 anos como asa de José Pio no comando da autarquia.
Este é um orçamento que apenas cresce 94.600 euros em relação ao do ano presente e que revela prudência na previsão de receitas e despesas mas que poderá crescer para além dos 11,094 milhões de euros caso o executivo revele capacidade para captar fundos nacionais e europeus.
António Severino não está a tirar cartas da manga e apenas a jogar com o que tem. E o que tem, como dá para perceber, não é muito se tivermos em conta que a Câmara de Gavião apenas prevê encaixar 796 mil euros em impostos diretos (impostos que taxa por baixa devido a isenções aos munícipes no IRS, no IMI e na Derrama) e tem uma despesa prevista com pessoal de 4,2 milhões de euros, 54% das despesas correntes - um número que não dá muito conforto, de facto.
A autarquia prevê também ligeiros decréscimos na receita de IRS (25 mil euros), IVA (50 mil euros) e FEP (20 mil euros), com um aumento de 200 mil euros do fundo de compensação nacional para autarquias com pouca capacidade para arrecadar receitas. Do chamado FEP - o dinheiro que as Finanças nacionais vão transferir ao longo do ano -, Gavião vai receber 6,3 milhões de euros. Sem este dinheiro, está bom de ver, uma autarquia com a dimensão e a capacidade de Gavião para gerar receitas seria ingerível. E esta é uma consciência que muitas vezes passado ao lado da discussão pública.
"Somos deficitários em receitas, não podemos ir mais além", precisou mesmo António Severino, com os pés bem assentes na terra. Por outras palavras, "queremos investir mas não podemos ir mais longe".
No orçamento para 2026 está prevista uma verba superior a 600 mil euros para o movimento associativo e a Câmara pretende fazer contratos interadministrativos com as juntas de forma a lhes dar maior capacidade de execução para além dos magros orçamentos de que dispõem via fundos nacionais.
Seguro de saúde só para quem aqui declara residência
"Queremos retomar a ideia do desenvolvimento local, apontando sempre para o bem estar e qualidade de vida da população", definiu António Severino, apostado em captar novos residentes e novos investidores. Aliás, deu para perceber que o novo presidente da Câmara quer "convencer" quem aqui reside mas mantém residência oficial noutros concelhos - sobretudo da Grande Lisboa - a mudar esta situação pois a Câmara de Gavião é apoiada pelo estado central em função do seu número de eleitores.
"Queremos que Gavião seja um território de valor onde valha a pena viver, onde haja orgulho na nossa terra e com um futuro de oportunidades", desenvolveu.
Nesse sentido, o presidente da Câmara, que falou durante uma hora na apresentação do orçamento, quer melhorar a prestação de serviços, aumentar a oferta cultural e turística e melhorar os espaços urbanos. Um destes últimos melhoramentos, garante, passará pela reformulação do espaço da Ribeira da Venda (já com projeto entregue a arquitetos paisagísticos) e também a requalificação do Largo dr. Alves Costa, na Comenda. "Não queremos fazer remendos, queremos fazer melhorar aquele maravilhoso espaço", disse ainda sobre a Ribeira da Venda.
Escola primária da Ferraria vai ser recuperada
A Câmara pretende também reabilitar a antiga escola primária da Ferraria e está em conversações com a Junta de Freguesia de Margem para ver o que pode fazer da antiga escola de Vale de Gaviões.
Pretende a autarquia ainda fazer um novo protocolo com os bombeiros, aumentando a sua comparticipação.
Quanto ao seguro de saúde municipal anunciado na campanha eleitoral, António Severino disse que o mercado está a ser sondado e garantiu que só terá acesso a este seguro quem tiver residência declarada no concelho de Gavião.
A autarquia vai também dar prioridade a um novo loteamento urbano na vila de Gavião, ao que tudo indica nos terrenos atrás do depósito de água, junto ao caminho velho.
Forno comunitário na Comenda será realidade
Também serão lançados concursos a fundos para a construção de um forno comunitário na Comenda (na rua do Vale da Feiteira, em terreno municipal) e o Campo do Salgueirinho também terá uma atenção especial.
Garantida está, por outro lado, a aposta na zona industrial de Domingos da Vinha, nos terrenos que estavam previstas para a plataforma logístico que foi pelo cano. Severino quer aproveitar o trabalho feito já com a legalização dos terrenos e espreita a oportunidade de atrair empresas para uma zona confinante com a A23. Quanto à zona industrial da Comenda, nada ouvimos.
A autarquia pretende ainda investir em melhoramentos nos seus espaços museológicos - quase todos em Belver, onde também poderá nascer um parque para autocaravanas.
"Não há aqui utopia mas existe ambição, uma ambição que não é destemida", afirmou ainda o novo comandante dos destinos de Gavião.
A oposição votou o orçamento - que agora terá de ser aprovado em Assembleia Municipal - mas não se pronunciou.